Lei Federal 9.605/98 – dos Crimes Ambientais

Apesar da indiferença da maioria das pessoas, maus tratos contra animais, assim como maus tratos contra a pessoa, é crime. Crime que deve ser denunciado e combatido fervorosamente.

Art. 32º: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Exemplos de maus-tratos:

- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênicos;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

*Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.

Como denunciar:

1) Ao discar para o 190, Linha Verde ou PM Ambiental diga exatamente: – Meu nome é “X” e eu preciso de uma viatura no endereço “X” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.

2) Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: – Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “X” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.

3) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.

4) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

5) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.

6) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).

7) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao delegado. Lembre-se: o delegado de polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

8) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao delegado (isso é muito importante).

9) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao delegado durante a elaboração do TC.

* Se por acaso o delegado se negar a abrir o inquérito você deve mencionar o artigo 319 do Código Penal que prevê crime de prevaricação (receber a notícia de crime e não cumprir a lei). Leve esse artigo também por escrito em um papel. Como último argumento, avise-o que irá queixar-se ao Ministério Público, à Corregedoria da Polícia Civil e, ainda, que você fará uma denúncia ao Secretário de Segurança Pública (carregue sempre esses telefones na sua carteira). Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço da Delegacia, o horário e a data e faça de tudo para mandá-lo lavrar um termo de que você esteve naquela delegacia para pedir registro de maus-tratos a animal. Se você estiver acompanhado de alguém, este alguém será sua prova testemunhal para encaminhar a queixa ao órgão público.

Lembre-se!

1) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.

2) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.

3) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

4) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.

5) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.

6) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado. O Decreto 24.645/34 reza em seu artigo 1º que: “Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado”; e em seu artigo 2º – parágrafo 3º, que : “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais”. Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado o Termo Circunstanciado, o delegado o encaminhará ao Juízo para abertura da competente ação, onde o autor da ação será o Estado.

Contatos:

Ministério da Justiça: www.mj.gov.br

Corregedoria da Polícia Civil do seu Estado (verificar contatos)
Corregedoria da Polícia Militar do seu Estado (verificar contatos)
IBAMA – Linha Verde: 0800 618 080
Corpo de Bombeiros: 193
Polícia Militar: 190

Polícia Militar Ambiental: 0800132060

* Verifique a legislação completa em: http://www.pea.org.br/leis/index.htm

Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem!

Fonte: http://amordeviralata.blogspot.com/2009/07/blog-post.html

Não feche os olhos, não cruze os braços. Os animais precisam de nós!

Sukita foi resgatada em novembro de 2009 numa estradinha de terra na cidade de Limeira (SP). Eu estava na casa dos meus pais, quando fiquei sabendo que uma cadelinha muito bonitinha estava abandonada por ali (aquela região tem sido ponto de abandono de cães).

Bem, sai e fui a sua procura, quando a encontrei me aproximei e a pequenina se encolheu toda fazendo xixi. Ela é uma fofa, uma menina muito obediente, amiga e carente.

Tem por volta de 7 meses, esta castrada e vacinada e prontinha pra te fazer fleiz!!!

Contato com Lu Fumagalli 11 9162-3902 / lufumagalli@hotmail.com

O Vinícius está doando a Pipoca porque mudará de cidade e não poderá levá-la. A Pipoca, essa doce SRD das fotos, está vacinada mas não foi vermifugada recentemente e nem está castrada.

A Pipoca precisa de uma nova família que lhe dê muito amor e carinho. Vamos ajudar a Pipoca a encontrar um final feliz?

Quem se interessar entre em contato com o Vinícius pelos telefones (38) 9805-0505 / (38) 9141-6137 ou por e-mail alencarstro@yahoo.com.br

A protetora Caroline está com dois filhotinhos FOFOS para adoção, da cadela de uma funcionária dela. Os filhotes nasceram em 24/12/09 e já estão vermifugados. São quase gêmeos, pois ambos possuem a pelagem preta com uma mancha branca no peito.

Devem ficar de tamanho pequeno a médio.

Ainda, tem um gatinho filhote para adoção também. Um SRD bem esperto e carinhoso

Quem se interessar por adotar os BB´s deve entrar em contato com a Caroline pelo email: carolfg29@hotmail.com

Morreu hoje em São Paulo, aos 47 anos, vítima de câncer, o médico-veterinário, escritor espírita e defensor dos animais, Marcel Benedeti. Ele era vegetariano e dedicou a vida aos animais e a sensibilizar as pessoas da necessidade de tratar todas as espécies com respeito e compaixão.

Benedeti apresentava um programa na Rádio Boa Nova (“Nossos Irmãos Animais”), único no gênero, que mostrava os animais como seres inteligentes e sensíveis, capazes de compreender as nossas ações sobre eles. Com o programa, Marcel Benedeti conseguiu mudar o ponto de vista de milhares de pessoas que se tornaram vegetarianas por simples demonstração de respeito aos animais. Milhares de pessoas que não davam importância aos seus animais passaram a respeitá-los e a tratá-los com a dignidade que merecem, tanto quanto nós.

Ainda na tentativa de ampliar a consciência nas pessoas, criou uma associação, que tem como objetivo educar as pessoas por meio  de cursos, que envolvem o aprendizado da ética no trato com os animais. Por intermédio da associação, Marcel Benedeti conseguiu arrecadar rações e medicamentos distribuídos aos animais carentes, contribuindo assim para salvar milhares de vidas animais. Certo de que a educação é o caminho correto para uma vida melhor e mais digna aos animais e pessoas, Marcel Benedeti defendia, que ampliando o seu pequeno projeto de educação ética, se ampliariam os horizontes da dignidade humana para com os animais. Seu objetivo era ver os animais sendo tratados com dignidade e respeito, pois acreditava que um crime cometido contra um animal tem a mesma gravidade de um crime cometido contra uma pessoa.

Por seu amor aos animais, ele fazia consultas, cirurgias e até dava medicamentos às pessoas carentes, que mal tinham o que comer em casa, para que seus animais não sofressem ainda mais.

Marcel Benedeti publicou também sete livros. O primeiro a ser editado foi Todos os Animais Merecem o Céu; o segundo: Todos os Animais São Nossos Irmãos; o terceiro: Animais no Mundo Espiritual; o quarto: A Espiritualidade dos Animais; o quinto Histórias Animais que as Pessoas Contam,  Errar é Humano – Perdoar é Canino, Os Animais Conforme o Espiritismo e, mais recentemente, Animais: Tudo o que Você Precisa Saber, e o último Os Animais conforme o Espiritismo.

O corpo foi cremado nesta terça-feira (02)  no Crematório da Vila Alpina, às 10h00.

O Amigo do Bicho externa, aqui, toda tristeza dessa perda irreparável.

Descanse em paz…

Fonte: ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais
www.anda.jor.br

A Patrícia está cuidando do Niguim na rua, em frente à sua casa porque não pode colocá-lo para dentro por questões familiares. O Niguim é de porte pequeno a médio, parece ser jovem e é muito alegre e brincalhão. Está doido para encontrar uma família que o ame e lhe dê muito carinho. Em troca ele promete devolver amor, alegria, fidelidade, enfim, muita AMIZADE.

Quem quiser nos ajudar adotando o Niguim ou mesmo fornecendo o lar temporário favor entrar em contato com a Patrícia pelo email patpenna2005@yahoo.com.br

O Brad (mestiço de Poodle) está sendo doado pela sua dona por não ter mais condições de criá-lo. Ele tem +/- 5 meses e segundo a mesma foi vacinado.

Ele está na casa do Júnior com mais dois “Aumigos” e portanto, se dá bem com outros animais. Além de muito lindão é bastante brincalhão.

Quem quiser dar um novo lar para o Brad deve entrar em contato com o Júnior por e-mail juniorcrazed@yahoo.com.br ou por celular (38) 8426 4721.

A Dara foi deixada no portão da casa da protetora Márcia Valadares no dia 06/11/2009 (veja aqui). Com tanto amor e carinho dado pela Márcia, a Dara está fortinha, vacinada e vermifugada. Esta linda fêmea SRD deverá ficar de porte médio.

Quem quiser adotar a Dara deve entrar em contato a Márcia pelo e-mail marciatapetes@yahoo.com.br ou pelo celular (38) 9810 9188.

As duas lindas filhotes das fotos estão com cerca de 4 meses de vida e já foram vacinadas. Elas são mestiças de Pastor Alemão.

Quem se interessar em adotá-las entrar em contato com o Eric pelos telefones 31 9804.1893 / 31 3541.4292 ou e-mail ericejunia@ig.com.br

Terremoto no Haiti também afeta os animais

Jan 14, 2010

O mundo está respondendo ao desastre no Haiti. Pessoas de vários países estão se unindo para ajudar da forma que podem. As vítimas animais desse desastre também estão precisando de ajuda emergencial e, por isso, grupos de proteção animal estão unindo forças para socorrê-los.

A WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal e o IFAW – Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal irão trabalhar juntos em campo para ajudar os animais do Haiti. Por meio da Coalizão de Ajuda aos Animais do Haiti (ou ARCH, no original Animal Relief Coalition for Haiti) irão prestar a assistência necessária. Todas as organizações de proteção animal estão convidadas a se juntar à ARCH e dar seu apoio à coalizão.

Nossas equipes irão trabalhar com uma clínica móvel doada pela Sociedade Humanitária de Antigua e Barbuda. A WSPA e o IFAW estão levantando fundos para equipar essa clínica móvel. Ela será enviada por navio de Antigua para a afiliada WSPA chamada Sociedad Dominicana para la Protección de Animales (SODOPRECA), na República Dominicana, para que ela então cruze a fronteira e entre no Haiti.

Acompanhe o andamento da ajuda aos animais afetados no terremoto do Haiti em nosso blog de desastres. www.animalsindisasters.typepad.com. >> (em Inglês)

Fonte: http://www.wspabrasil.org/latestnews/2010/Terremoto-no-Haiti-tambem-afeta-os-animais.aspx

Nesta semana perdemos 03 animais.

O primeiro foi achado pelo Leonardo defronte o Parque Municipal, dentro de uma caixa de papelão, encoberto por um saco de lixo. Eram quase 20:00 horas do sábado (09/01/2010), quando fui ver o animal. Estava com fome, sede e chorava ao menor sinal de contato físico. A pata retorcida dava pistas de atropelamento, mas no fundo, o coração já dizia: Leishmaniose. E num estágio bastante avançado. Na segunda-feira, após a avaliação veterinária foi encaminhado para a Eutanásia, pois a doença e comprometimento do pequeno corpinho abandonado foram confirmados. Que Deus tenha pena da alma do(a) miserável que o colocou para morrer à míngua. Por sorte, o Leonardo e a Lillian deram a ele uma morte digna, sem dor, sem sofrimento.

Na terça perdemos outro, o Suspiro. Ele foi resgatado por uma senhora no bairro Vila Regina com dois grandes abcessos na perna traseira e uma certa dificuldade respiratória. Após um período com esta família, ele foi para a casa da Ariela e do Alan, como lar temporário, enquanto recuperava-se para adoção. Todas as avaliações veterinárias que o Suspiro fez resultaram no diagnóstico impreciso de infecção. A infecção não foi debelada com Amoxicilina. Depois foi administrado Amoxicilina com Clavulanato e por fim Cefalexina. Quase 30 dias de tratamento e a melhora vinha parcialmente, aos poucos. Nunca definitivamente. O que não imaginávamos é que aos poucos também vinha a morte. Quando finalmente optamos por uma segunda opinião veterinária já era muito tarde. A Dra. Solange e o Dr.Eugênio da Dog Center descobriram que a patinha na verdade tinha sido fraturada, possivelmente já há vários dias antes do primeiro resgate feito pela senhora na Vila Regina. A falta do cuidado adequado resultou na última e mais sensata hipótese diagnóstica: osteomielite. Pedimos para tentar um último tratamento antes da decisão de amputar a perninha ferida. Foi prescrito um conjunto de antibióticos como derradeira tentativa. Enquanto o Suspiro subiu para fazer a tomada de Raio X para confirmar a fratura, estávamos na sala de espera da clínica, verdadeiramente, aliviados com o diagnóstico. Enfim fora descoberta a causa da infecção. Infelizmente nos foi sequestrada a pretensa alegria. Suspiro já estava com Septcemia e durante o Raio X faleceu. A “dor” da visão daquela cena ficará gravada em meu cristalino eternamente. O desespero, a tristeza, a raiva, a saudade se abateu sobre nós três na clínica. Suspiro foi nossa primeira perda num lar temporário.

Na quarta, pela manhã, fomos buscar o corpinho frágil do Suspiro e cometer um último ato de amor à Mia. Mia ou Dercy Gonçalves, como eu a chamava durante os nossos passeios,  foi resgatada no Posto de Saúde do Maracanã pela minha esposa, a Ana Maura. Uma poodle preta, idosa e bem fraquinha nos foi entregue pela clínica veterinária, após a avaliação com a seguinte recomendação: Está bem e só precisa de amor e carinho. Isto a farmacinha lá de casa tem de sobra, amor e carinho em grandes quantidades. Começamos a duvidar do diagnóstico já nas primeiras 24 horas, se é que houve alguma avaliação clínica. A Mia foi deixada para pernoite e só buscada no final do dia seguinte. Da clínica foi para o banho e tosa. Estava magérrima, com os ossos espetando a pele frágil, com BERNE na cabeça, parasitas em grande quantidade e muito, mas muito debilitada. Infelizmente,  até o momento, não conseguimos o dom divino de matar parasitas, berne e outras coisas só com Amor e Carinho. Antes de mais nada é preciso um diagnóstico, que nos foi negado, mas tenham certeza,  foi pago. Mia começou uma dieta para engordar com resultados pífios. Confundíamos as perninhas trêmulas com velhice,  afinal,  tinha certamente mais de 10 aninhos.

Após quase 05 meses de convívio e tratamento diário com “Amor e Carinho”, além de ração de qualidade com frango cozido sem sal e sem tempero,  Mia deixou de comer, de querer passear e de se alegrar com a nossa presença. Foi logo após o Ano Novo. Preocupados, levamos à veterinária e sugerimos um pedido de Hemograma, Uréia e Creatinina. O pesadelo tinha nome: IRC – Insuficiência Renal Crônica. O prognóstico era dos piores. Consultas na internet, a outros protetores e veterinários tiravam gradativamente a nossa esperança. Mesmo assim optamos pela vida, pela luta com a manutenção do “Amor e Carinho”. Passados 05 dias de soroterapia, dieta calórica com baixa protéina e soro caseiro, o corpinho frágil e querido foi tomado por convulsões. A última aconteceu no meu colo às 04:30 da manhã de quarta-feira. Os dentes batiam descontroladamente, os ossos saltavam como que  tomados por vida própria e o xixi rolou solto por suas perninhas, junto ao meu corpo. Esta foi a maneira que Deus nos avisou que Mia deveria partir. Concordamos consternados. Mia se foi na quarta pela manhã. Conformados ficamos pela vontade de Deus, mas completamente inconformados com o o desfecho da situação. Mia já tinha problemas renais, mas só descobrimos no momento errado.

Mia e Suspiro foram levados do nosso convívio por uma série de fatores, inclusive pela deficiência do diagnóstico inicial. O outro animal, que nem nome tivemos tempo de dar, foi levado pela insensatez, canalhice e estupidez humana.  A esta pessoa deixo o meu desprezo. Que possa experimentar em sua própria vida o que esse animal sentiu.

Os agradecimentos ficam ao Sr. Américo Martins, que nos ajuda a manter a esperança nos homens. Suspiro e Mia foram enterrados com flores e velas, como se animais dele fossem. Agradecemos também à Ariela que tão bem cuidou e amou o Suspiro. Obrigado minha amiga.

Até um dia meus AUmigos.

Marcelo
Amigo do Bicho

Vida de protetor não é fácil. Quem sugeriu que seria? É mais ou menos como disse o sábio Chico Xavier, ” não disse que seria fácil, disse que valeria a pena…” Valer a pena, acreditar que há um paraíso, onde aqueles que aqui padecem e sofrem vão encontrar felicidade e paz ou aqueles que aqui só deixam coisas boas vão continuar semeando o bem e cultivando alegria…

Estamos atordoados. Duas perdas em dois dias. Duas vidas preciosas para nós. A dor consome a alma.

Hoje, Mia se foi. Nós a resgatamos em setembro do ano passado (veja aqui), chegamos até anunciá-la como perdida, por tratar-se de um animalzinho de raça: uma poodle (veja aqui) e por constatarmos que era bastante velhinha, optamos por ficar com ela, pois sabíamos das dificuldades em sua adoção e gostaríamos de dar-lhe uma velhice tranquila, com muito amor, afeto e tudo mais que ela pudesse necessitar. Como todos os animais que resgatamos, a Mia passou por consulta para averiguar seu estado geral. Diagnóstico: ela precisa de amor e carinho (sic).  Durante os últimos cinco meses, Marcelo não mediu esforços para garantir-lhe conforto, atenção, cuidado. Dedicação de quem ama de verdade… Há dez dias, a Mia apresentou comportamento diferente. Mais quietinha, prostrada, perda do apetite e da sua vontade de passear e fazer festa.  Mia era uma poodle velhinha, com dentinhos fraturados, maaaagra, andava com certa dificuldade, mas até então acreditávamos que tudo isso era sintoma ou sinal de sua idade avançada. Imperdoável engano…

Consultas, exames e diagnótico: Insuficiência Renal Crônica, além de sinais de anemia. Rins bastante comprometidos e o corpinho sendo lentamente intoxicado pela uréia que não é excretada. Mais uma vez, optamos pela VIDA e decidimos tratá-la enquanto não lhe fosse imposto sofrimento. Medicação, soroterapia, alimentação calórica e sem proteínas, repouso, carinho… enfim, lutamos. Nossa última tentativa seria a administração de um remédio pouco conhecido pela comunidade veterinária (Ketosteril), mas que vem dando resultados positivos. Mia partiu antes que seu remedinho chegasse… Como havíamos proposto, o tratamento aconteceria enquanto ela não estivesse sofrendo. Na última noite, a Mia não dormiu sendo sacudida pelas crises de convulsão… Ver seus ossinhos salientes serem retorcidos, sua cabecinha em movimentos involuntários, sua fraqueza ao tentar erguer-se foi doloroso demais… Entregamos Mia ao sono profundo, à morte com dignidade. Fiquei com ela até o último segundo de sua consciência e despedi-me com um beijinho e um dorme com Deus minha princesinha.

Às 11:30H, fizemos seu enterro junto à covinha do pequeno Suspiro em terreno, gentilmente, cedido pelo Sr. Américo Martins, a quem não temos como agradecer, não temos mesmo… Pra quem não compreende, basta dizer que culturamente enterramos nossos mortos, enterramos nossos entes queridos, nossos amigos, nossos pais e filhos… Nós enterramos nossos animais amados!

Adeus, minha Mia… até algum dia.

Ana Maura
Amigo do Bicho

Amado Suspiro,

só queremos deixar registrado, aqui, que você para nós foi muito importante… Muito importante!

Agradecemos a Deus por nos permitir cuidar de você no finzinho da sua curta vidinha. Agradecemos a Deus por haver colocado em nosso caminho a Ariela, que o amou e cuidou de ti até o último momento. Agradecemos a Deus e entregamos-lhe a Ele…

Amamos você pequenino, amamos imensamente…

Amigo do Bicho

“Ninguém cometeu maior erro do que aquele que não fez nada só porque podia fazer muito pouco.”

Edmund Burke

Desde a semana passada, havíamos visto o outdoor com a publicidade do Circo Portugal. Acompanhamos, bastante curiosos, a montagem da tenda e da estrutura na tentativa de verificarmos se existiam animais selvagens na apresentação do espetáculo. Estávamos bastante felizes imaginando que, pela primeira vez, teríamos em Montes Claros um circo sem animais. Aliás, na propaganda do carro de som e dos outdoor´s, em nenhum momento eles se referem a animais e sim a um globo da morte com seis motos como principal atração.

Para nossa tristeza,  na sexta-feira,  recebemos uma ligação do Vereador Valcir,  responsável por apresentar o Projeto de Lei enviado pelo Amigo do Bicho que resultou na Lei nº 4152/2009 (ver a lei aqui),  dizendo ter visto um caminhão com dois elefantes desfilando pelas ruas da cidade. No mesmo dia acionamos a Polícia Militar do Meio Ambiente, que se prontificou a fazer o BO desde que houvesse no local algum funcionário da Secretaria de Meio Ambiente. O secretário Aramis Mameluque está viajando e foi acionado o Secretário Adjunto, juntamente, com a Secretaria de Serviços Urbanos que já havia concedido o Alvará de Localização ao Circo Portugal. Acreditem ou não,  mas o funcionário alegou desconhecer a Lei Municipal 4152/2009. Acionamos também a imprensa e nesta segunda-feira (11/01) gravamos com a TV Geraes uma matéria sobre o problema.

Hoje pela manhã fomos conversar com o dono do Circo Portugal juntamente com um funcionário da Prefeitura de Montes Claros. Verificamos que o circo possui Dromedários e Elefantes e que a documentação relativa à posse dos animais está correta e dentro da validade. Segundo a Prefeitura,  foi verificado que os animais não apresentam sinais de maus tratos (sic).

Usando o bom senso,  foi fechado um acordo onde o Circo não poderá utilizar os animais nos espetáculos. Ao público deverá ser informado que os animais não farão nenhuma apresentação em virtude da Lei Municipal 4152/2009.

Não se pode deixar de dizer que houve um erro crasso do município ao conceder o Alvará de Funcionamento e que em nenhum momento o Circo agiu de má-fé escondendo os animais. Ademais, o alvará foi concedido ANTES da vinda do espetáculo, ou seja, se tivesse sido informado da existência da Lei Municipal o Circo Portugal não teria se instalado aqui.

De bom fica apenas a certeza de que agora em diante os funcionários das Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos tem pleno conhecimento da Lei Municipal 4152/2009 e que NUNCA mais Circos com animais se instalarão em nossa cidade.

Sinto  que tão poucas pessoas tenham se manifestado contra os animais do Circo. Apenas a Virgínia de Paula e o Leonardo enviaram mensagens preocupados com os animais.

Para todos deixo o seguinte pensamento do Gandhi: “Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a tortura de seres sensíveis.”

Marcelo
Amigo do Bicho